O setor industrial está passando, neste momento, por um processo de readequação junto a Receita Federal. Afinal, diversos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) estão sendo implantadas com o objetivo de modernizar as transmissões tributárias aos órgãos fiscalizadores.
O SPED é composto por cinco grandes subprojetos:
NF-e – nota fiscal eletrônica;
CT-e – conhecimento de transporte eletrônico;
EFD – escrituração fiscal digital;
ECD – escrituração contábil digital;
NFS-e – nota fiscal de serviços eletrônica.
O Bloco K encontra-se dentro da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e está se tornando obrigatória para várias empresas.
Mas o que é, afinal, o Bloco K?
O Bloco K é o livro de registro de controle de produção e estoque na versão digital. Seu objetivo é inibir que as indústrias consigam burlar o fisco, apresentando informações distorcidas sobre a sua produção.
Com o Bloco K, a Receita Federal tem a intenção de acabar com a sonegação. Mas é preciso ficar atento porque as indústrias idôneas que não possuem um controle preciso de produção e estoques também poderão ser impactadas. As variações de consumo e diferenças de inventários irão gerar fiscalizações que podem acarretar em multas e outras punições.
Calendário para envio
A Receita Federal criou um calendário para que todos os setores da indústria comecem a enviar o Bloco K. Veja a partir de quando, sua indústria precisa enviar os documentos à Receita Federal:
A partir de 01/01/2018
Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE (onde está inserido o setor de máquinas e equipamentos) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00. A escrituração completa será feita de forma escalonada, ainda não definida;
A partir de 01/01/2019
Estabelecimentos classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;
A partir de 01/01/2020
Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE;
A partir de 01/01/2021
Estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE, as quais contemplam o setor de máquinas e equipamentos.
Para mais informações sobre o Bloco K, entre em contato com a Tríadlog ou acompanhe nossas notícias.
